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Ele foi Jovem Senador pela Paraíba em 2015, cursa o sétimo período de direito e trabalha há quase dois anos como agente de saúde em Cuitegi, agreste paraibano. Antônio Gomes da Silva Júnior foi vacinado contra o coronavírus na quarta-feira (20) e não esconde a emoção. Aos 21 anos de idade, ele traz no currículo inúmeras ações sociais, entre as quais, a atuação na linha de frente de combate ao covid-19. Em entrevista à Agência Senado , Antônio reconheceu a importância da vacina e do Sistema Único de Saúde (SUS). Para ele, o fato de ter sido imunizado é sinônimo de alívio e novo ânimo para cuidar de quem mais precisa.
Não corrigir a tabela do Imposto de Renda é aumentar a carga tributária de maneira disfarçada. O alerta é do senador Reguffe (Podemos-DF). Ele é autor de um projeto de lei (PLS 355/2015) que corrige os limites de isenção da tabela do Imposto de Renda pela inflação do ano anterior, mais 1%. Saiba mais na reportagem de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.
Nesta segunda-feira (25), o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) completa dois anos. A tragédia, que deixou 270 mortos, 11 desaparecidos e um rastro de destruição ambiental, foi relembrada pelo programa Dedo de Prosa, da Rádio Senado.
Crianças em processo de adoção poderão utilizar o chamado nome afetivo, identificação dada pela nova família que já tenha sua guarda provisória. Projeto com esse objetivo (PLS 330/2018), já aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH), está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A reportagem é de Rodrigo Resende, da Rádio Senado.
Conscientizar as pessoas sobre a prevenção à hanseníase é o objetivo campanha Janeiro Roxo, uma iniciativa do Ministério da Saúde com o apoio de entidades como as Sociedades Brasileiras de Dermatologia e de Hansenologia. A hanseníase é uma doença crônica e transmissível, causada por uma bactéria que se multiplica lentamente, levando a sintomas que podem demorar até 20 anos para aparecer. Entre os efeitos mais comuns da doença, estão deformidades nas mãos e nos pés e até perda de visão. Saiba mais na reportagem de Pedro Pincer, da Rádio Senado.
Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES) entraram nesta sexta-feira (22) com representação junto ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) para que o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, responda por infrações administrativas.
Os parlamentares solicitaram a apuração disciplinar contra Augusto Aras no âmbito do Conselho Superior do MPF pela declaração sobre “estado de defesa” e afirmaram que o procurador é omisso em apurar crimes do presidente da República.
No documento, os parlamentares explicam que o PGR deve responder politicamente no Senado e criminalmente no Supremo Tribunal Federal (STF), mas que essas modalidades de responsabilização não excluem uma terceira responsabilização - como membro do MPF, já que todos os ocupantes da carreira devem observar os preceitos da Lei Orgânica do MPU (Lei Complementar 75, de 1993).
Para Alessandro Vieira, a representação é necessária já que, “infelizmente, o Senado tem feito vista grossa às condutas de altas autoridades, enviando uma mensagem de compadrio e leniência que instiga o cometimento de crimes de responsabilidade. Quando o peso da lei não se faz sentir, se encorajam toda sorte de malfeitos”.
“Se qualquer procurador pode responder por violar os mandamentos da Lei Orgânica que disciplina a carreira, como sustentar imunidade ao procurador-geral? Ele deveria ser o primeiro a dar o exemplo”, afirma Randolfe Rodrigues.
Já Fabiano Contarato destaca o excesso de poderes nas mãos dos procuradores de Justiça:
“O Constituinte concentrou poderes excessivos nas mãos do PGR, ao lhe dar a prerrogativa exclusiva de processar criminalmente o presidente e seus ministros: quem puder contar com um ‘engavetador-geral’ terá certeza de vida fácil, ainda que seus crimes saltem aos olhos”.
